Da Assessoria
Katiana Pereira e Aline Coelho | Setas-MT
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) participa, nesta quarta-feira (22.02), da 153º Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília (DF). Na oportunidade, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, esclarece dúvidas sobre o recém-lançado programa “Criança Feliz”. O titular da Setas, Max Russi, empossado em janeiro deste ano, participa do encontro pela primeira vez. Os secretários-adjuntos Marilê Ferreira (Assistência Social) e José Rodrigues (Cidadania) compõem a delegação da Setas.
Também está na pauta da reunião o balanço do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Pacto de Aprimoramento do SUAS para a Gestão Estadual (2016/2019), encaminhamentos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o calendário da Comissão Intergestores Tripartite para o exercício de 2017.
Russi avaliou que a reunião da CIT é um momento importante para trocar experiências com gestores de outros estados e, principalmente, acompanhar a política de assistência social seguida pelo Governo Federal. “A União já lançou muitos programas sociais, mas a carga ficava pesada para os municípios. Isso gerou um receio muito grande por parte dos prefeitos e dos gestores, fez com que algumas adesões não se concretizassem. Agora, com a fala do ministro (Osmar Terra), temos a certeza que os municípios de Mato Grosso vão conseguir cumprir as metas estabelecidas pelo programa Criança Feliz, por meio dos recursos subsidiados pelo Governo Federal”, disse o secretário.
Ele aproveitou, ainda, para apresentar o programa do Governo de Mato Grosso, “Pró-família”, que busca assistir 35 mil famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. “O Governo de Mato Grosso vai aumentar o recurso para a Assistência Social. O Governador Pedro Taques determinou a criação de um programa que vai ampliar a transferência de renda para famílias carentes. Estamos lançando o Pró-família, que envolve também a qualificação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho”, informou Max Russi. Atualmente, o Projeto de Lei que institui o Pró-família aguarda aprovação da Assembleia Legislativa.
A CIT é um espaço de articulação entre os gestores (federal, estaduais e municipais), objetivando viabilizar a Política de Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social. É a instância de expressão das demandas dos gestores da Assistência Social nas três esferas de Governo e é organizada no âmbito federal.
