Ficar à disposição da Justiça Eleitoral durante o período de votações pode ser mais vantajoso do que você imagina. O trabalhador que foi convocado para as eleições deste ano, que acontecem, no primeiro turno, no próximo domingo, 7 de outubro, tem direito a um descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição, ou seja, dois dias de folga para cada dia trabalhado.
Caso haja um segundo turno, o mesário tem direito ao mesmo tempo de folga pelo trabalho. O direito é assegurado para mesários, secretários, presidentes de seções e quem trabalha na apuração de votos.
Entenda como o descanso pode ser negociado com seu chefe:
Assim que for convocado, o funcionário deve avisar à empresa sobre a convocação e, assim que receber a declaração do juiz eleitoral que comprova seu trabalho, entregá-la. Na hora de definir a folga, empregado e empregador devem se reunir e entrar em um acordo. Se a companhia se recusar a oferecer a folga, o trabalhador pode entrar em contato com o cartório eleitoral.
Fique atento: não é possível tirar a folga antes das eleições e não há um prazo para a folga, o que significa que o direito não “expira”. A Justiça orienta, no entanto, que a folga aconteça logo após as votações.
Dois empregos
Quem trabalha em dois empregos terá direito a uma folga com o dobro de horas trabalhadas em cada um dos lugares em que trabalha. A data não precisa ser a mesma.
