O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por unanimidade na sessão ordinária de ontem à noite o embargo interposto pela defesa do prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio (PMDB) na tentativa de reverte o acórdão da sua cassação e da vice-prefeita Marília Salles (PSDB).
O relator do recurso, o juiz federal Pedro Francisco da Silva, o mesmo da cassação, despachou da seguinte forma: “expeça-se o ofício à Câmara de Vereadores daquele município independente da interposição de recurso em tribunal superior”.
O presidente da Câmara de Rondonópolis, Ananias Filho (PR) deve assumir a prefeitura assim que o acórdão do embargo foi publicado do Diário de Justiça. O prazo é de até três dias. Após a publicação, a câmara será intimada.
Assim que assumir o comando da cidade, por outro lado, Ananias Filho fica impedido de disputar a eleição a vereador. Só poderá disputar a eleição a prefeito ou vice.
Pátio e Marília Salles tiveram o mandato de prefeito e vice-prefeita cassados no dia 03 e abril por cinco votos a um. Como consequência da condenação, eles também estão inelegíveis por um período de oito anos.
O prefeito de Rondonópolis foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pela distribuição de 2.857 camisetas que a defesa argumentou serem destinadas aos fiscais de urnas e delegados, contudo, o TRE entendeu que as camisetas foram parar nas mãos de eleitores no dia da votação. As camisetas vermelhas tinham a imagem de Pátio em sinal de vitória. Na prestação de contas, Pátio informou ter 2,3 mil delegados e fiscais e houve excedente de 500 camisetas.
Apesar de ter sido cassado em 3 de abril, a defesa do prefeito embargou a decisão, mas com a queda do recurso, Zé do Pátio terá que lutar pelo cargo fora do poder.
Caso consiga liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pátio retorna a prefeitura e deve esperar a decisão do julgamento do mérito na gestão da cidade.
