Sinop: Ação de execução contra prefeito se transforma em “mote” de campanha
Uma ação de execução proposta pelo empresário Wanderlei Fachetti Torres, proprietário da Trimec Construções e Terraplanagem, contra o prefeito de Sinop, Juarez Costa(PMDB), já é mote de campanha nos bastidores da sessão daquele município. A execução causou espécie pela monta cobrada, R$ 3,8 milhões. A espécie é causada pelo fato de o empresário não ter declarado isso e muito menos o prefeito.
Uma decisão da 21ª Vara Civil da Capital, do dia 18 de abril deste ano, determinou que o prefeito de Sinop pagasse o valor de R$ 3,8 milhões ao empresário, que seriam de um empréstimo contraído em setembro de 2007.
Conforme a decisão, o prefeito teria três dias para pagar a dívida ou teria os bens penhorados, porém, como estava em viagem para Espanha e não foi citado pelo oficial de justiça, a determinação não foi cumprida.
O empresário conseguiu comprovar a dívida de Juarez através de uma nota promissória assinada pelo próprio prefeito no valor de R$ 2,4 milhões. Com a correção dos valores, o peemedebista passou a dever R$ 3,8 milhões.
Na Câmara Municipal, os vereadores já trabalham com a hipótese de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o empréstimo contraído pelo prefeito no período eleitoral e que não foi declarado.
Outro lado
O advogado Alexandre Gonçalves Pereira, que defende o prefeito Juarez Costa, disse que até o momento o que existe não é uma decisão judicial, mas uma citação de execução de uma dívida.
“O Juarez ainda vai ser citado para apresentar defesa da execução da dívida, pois ele estava em viagem e chegou apenas no domingo. Não existe condenação nenhuma”, falou.
Conforme Pereira, a nota promissória executada pelo empresário não é referente a empréstimo pessoal, como chegou a ser ventilado em alguns órgãos de imprensa, mas sim de uma compra e venda de terra feita em 2007, quando Juarez era deputado estadual.
“Juarez fez o contrato para aquisição de uma área no município de Cáceres, com interesse de fazer um Plano de Manejo Florestal na área do exequente. Porém a outra parte não assinou a procuração para fazer o projeto. Em 2008, quando venceu o contrato, ambos fizeram um aditivo contratual que então gerou esta nota promissória”, informa Alexandre Pereira.
O advogado argumenta ainda que, além de o empresário não fornecer a procuração, uma vistoria feita por um engenheiro florestal não visualizou viabilidade econômica para exploração de madeira na referida área.
“Juarez tentou desfazer o contrato, mas o empresário entendeu que ele deveria pagar a multa contratual de 10%, o que daria R$ 240 mil. Mas Juarez não aceitou, pois quem deu causa para desfazer o contrato foi a ausência da viabilidade econômica do projeto de manejo e o próprio empresário, que não assinou procuração”, comentou Pereira.
O advogado alega que o prefeito está sendo duplamente vítima de má-fé. “Primeiro por parte do empresário, que está cobrando uma dívida inexistente, e depois por parte dos adversários políticos, que maldosamente noticiaram se tratar de dívida de um empréstimo pessoal que nunca existiu”, finalizou.
