Primeiro encontro será realizado na próxima sexta-feira (8), em Cuiabá, com três palestras na programação.
Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz/MT
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza na sexta-feira (08.06) o primeiro encontro do Fórum Técnico Permanente de Administradores Tributários e Financeiros do Estado de Mato Grosso. O objetivo é buscar a interação entre os fiscos estadual e municipais, com a troca de informações e cooperações que contribuam para a efetividade das políticas fiscais e tributárias. O evento será realizado em Cuiabá, das 13h30 às 17h30, no Auditório Superior de Contas (TCE-MT).
A iniciativa é inédita no país e está sendo criada a exemplo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro da Fazenda e que reúne todos os secretários de Fazenda estaduais. O Fórum terá função consultiva.
“Esse evento será muito importante porque marca a criação de um ambiente exclusivamente técnico para que possamos dar efetividade às políticas de arrecadação e de gasto público que beneficiem o cidadão, a exemplo do Confaz, no âmbito federal. Esperamos que renda muitos frutos, pois não será algo temporário. Os encontros ocorrerão, pelo menos, a cada três meses”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Segundo o gestor, nesse ambiente serão compartilhadas informações, experiências e práticas tributárias e de atuação conjuntas de controle fiscal. “Temos que trabalhar juntos para evitar, por exemplo, que empresas fantasmas sejam abertas, apenas no papel, com o objetivo de realizar operações que gerem crédito do ICMS contra o Estado. Quando isso acontece quem acaba perdendo também são os municípios, pois esse tributo é compartilhado com as administrações municipais”, explica.
Programação
Três palestras fazem parte da programação para o primeiro encontro do Fórum Permanente. A primeira será proferida pelo secretário Gallo, com o tema ‘Lei Kandir e o Federalismo Cooperativo’. Em seguida, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luiz Henrique Lima, abordará ‘O federalismo traído nos 30 anos de Constituição da República’.
E os ‘Desafios para as finanças municipais frente ao cenário atual e a integração fiscal nas três esferas de governo’ será o tema da palestra do secretário de Finanças de Campo Novo do Parecis, Jaime Luis Ott. Na sequência será assinada Carta de Intenções para a criação do Fórum e a respectiva instalação de grupos técnicos compostos pela Sefaz e secretarias municipais.
