Justiça de Minas Gerais determinou o confisco de R$ 908 mil que seriam destinados à uma das empreiteiras que compõem o consórcio construtor
A Secopa confirmou ontem que irá cumprir o mandado de penhora de R$ 908.066,02 nas verbas destinadas à obra da Arena Pantanal. O bloqueio foi determinado pela Justiça de Minas Gerais como garantia do pagamento de dívidas da empreiteira Santa Bárbara, uma das integrantes do consórcio construtor.
O valor se refere ao montante corrigido de uma execução judicial de R$ 774.666,06 que a empresa Topázio Inspeções, Controle de Qualidade e Empreendimentos Ltda move contra a empresa mineira desde o ano passado. O caso foi revelado na edição de ontem do Diário
A Santa Bárbara é uma das cinco integrantes do consórcio VLT Cuiabá, vencedor da licitação bilionária do Veículo Leve sobre Trilhos. No início de março, a Justiça mineira já havia autorizado a penhora por meio de um bloqueio eletrônico nas contas da construtora, mas nenhum valor foi encontrado.
Uma carta precatória foi encaminhada, então, pedindo “a penhora de valores a serem porventura percebidos pela executada relativamente ao instrumento de contrato nº 009/2010/AGECOPA”.
Ao Diário a assessoria jurídica da empreiteira disse que a penhora se refere a obras no Rio de Janeiro e que não têm nenhuma relação com o trabalho executado em Cuiabá. O valor da dívida, segundo a empresa, é objeto de contestação.
A construtora disse ainda que a Secopa não deveria ter sido incluída na questão, uma vez que o contrato assinado para a obra da Arena se refere unicamente ao consórcio. “Os valores são do consórcio e não da Santa Bárbara”, declarou.
Em entrevista ao site Midianews, o secretário Carlos Rayel (Comunicação) negou que a penhora vá interferir no cronograma da obra e afirmou que se trata de um problema “especifico da empresa” e não do governo.
