Postos de combustíveis do AP voltarão a ser fiscalizados para garantir redução no valor do diesel

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Todos os estabelecimentos de Macapá e Santana deverão ser visitados a partir de segunda-feira (4). Ação conjunta será feita pelo Procon, Sefaz e Sejusp. Fiscalizações voltará a percorrer postos de combustível em Macapá e Santana
Procon/Divulgação
Após o anúnciou da redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel, o governo do Amapá definiu neste sábado (2), no Palácio do Setentrião, estratégias para as fiscalizações nos postos de combustíveis de Macapá e Santana para garantir aos consumidores que a medida seja aplicada na prática.
O encontro reuniu representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá.
A partir de segunda-feira (4), todos os postos de combustíveis que já haviam passado pelas fiscalizações anteriores do Procon, voltarão a ser visitados, dessa vez, para garantir que não haja aumento abusivo de preços da gasolina ou álcool.
Reunião aconteceu neste sábado (2), no Palácio do Setentrião
Carlos Alberto Jr/G1
A atuação do órgão de defesa do consumidor vai contar com o apoio de agentes da Sefaz, e, se for necessário, do apoiou de órgãos de segurança pública.
Os profissionais vão entregar as notificações e solicitar notas fiscais de compra e venda de combustíveis, além de verificar os preços praticados diariamente.
Os postos serão informados sobre a pesquisa semanal de preços e orientados a enviar espontaneamente os valores praticados para a pesquisa.
Para Eliton Franco, diretor-presidente do Procon, essa é mais uma fase do trabalho que órgão, que acompanha a movimentação no preço do combustível após o início da greve dos caminhoneiros.
Eliton Franco, diretor-presidente do Procon no Amapá
Carlos Alberto Jr/G1
“Estamos acompanhando desde que inciou o movimento no país todo e monitorando os preços que estão sendo cobrados no estado. Agora queremos garantir que nenhum consumidor seja lesado com essa redução”, disse.
Os estabelecimentos que compraram diesel antes da redução nas refinarias não serão autuados. A sanção acontece apenas para quem praticar o preço elevado mesmo tendo comprado o combustível mais barato. Os locais terão 48 horas a contar da notificação para prestar os esclarecimentos solicitados.
Carlos Souza, titular da Justiça e Segurança Pública
Carlos Alberto Jr/G1
Carlos Souza, titular da Sejusp, comenta que a estratégia foi pensada tanto no consumidor, quanto aos empresários, que ganharam um prazo maior para reduzirem os preços nos postos.
“O governo federal estimou até sexta-feira (1º), para a troca de estoque dos postos de combustíveis, coisa que está acontecendo em alguns estados do país, então, aumentamos o prazo para iniciar a fiscalização, pois acreditamos que a partir de segunda-feira, os postos da cidade estarão com o novo estoque”, explicou.
Serviço
Reclamações sobre postos de combustíveis podem ser feitas pelas redes sociais do Procon ou pelos telefones 151 e (96) 3312-1010. Ao entrar em contato, informe o nome e endereço do empreendimento para que seja aberto procedimento administrativo.
É importante também que o consumidor exija nota ou cupom fiscal e efetivem a denúncia, na sede do órgão na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, número 2925-D, bairro Santa Rita, em Macapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. O posto é obrigado por lei emitir nota ou cumpom fiscal ao cliente.
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