A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, em segunda votação, durante sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (26).
O orçamento total previsto para o Estado no próximo ano é de R$ 13,34 bilhões. O valor é apenas 3% superior ao aprovado em 2012 para este ano, de R$ 12,8 bilhões.
Apenas em impostos, o Governo do Estado espera arrecadar R$ 5,48 bilhões.
O texto teve 43 emendas propostas pelos deputados aprovadas, outras cinco foram rejeitadas.
No setor de Turismo, por exemplo, foram destinados R$ 5 milhões para o projeto de revitalização da Lagoa Paiaguás, no Centro Político Administrativo (CPA), que se chamará Parque das Águas.
Na área de Educação, por exemplo, foram destinados R$ 4 milhões para construir um campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Várzea Grande.
De forma geral, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) terá R$ 1.609.081.221 bilhões para administrar, o valor é inferior ao montante de 2013, de R$ 1.641.251.181.
Apesar da redução, o presidente da Assembleia, deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB), e o relator da LOA, deputado José Domingos Fraga (PSD), garantiram que o índice constitucional de 25% está mantido.
Além desta emenda, os parlamentares aprovaram a emenda de duplicação da Rodovia Leôncio Lopes de Miranda (MT-050), na chamada “Rota do Peixe”, no valor de R$ 9 milhões.
Trata-se do trecho que liga o bairro Costa Verde, em Várzea Grande, à Rodovia dos Imigrantes, que dá acesso aos distritos de Bom Sucesso e Praia Grande.
Para Domingos Fraga, houve dificuldade em aprovar o orçamento.
“Entendia que era muito difícil relatar uma LOA da forma pela qual ela foi encaminhada para esta Casa, onde o orçamento para 2014 é bem menor que a receita do ano de 2013 e, além disso, o Governo havia nos deixado de uma forma totalmente engessada. Ainda assim, com dificuldades, conseguimos apresentar 48 emendas, sendo 22 de lideranças, e rejeitar somente cinco. Espero que da forma que está indo, seja sancionada pelo governador Silval Barbosa”, disse o parlamentar.
Fonte: Midia News
