Do: Olhar Direto
O advogado Frabcisco Faiad, que defende a ex-secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas) e ex-primeira-dama do Estado Roseli Barbosa, afirmou à reportagem do Olhar Jurídico que a expectativa é que o alvará de soltura seja assinado pelo juiz plantonista ainda no período da manhã desta quinta-feira (27).
Segundo o jurista, não é necessário aguardar a juíza Selma Rosane Arruda chegar ao Fórum de Cuiabá para que o alvará seja expedido. De acordo com informações de servidores do Quartel do Corpo de Bombeiros, instalado no bairro Verdão, Roseli está em uma ala separada, onde não há acesso por parte dos jornalistas.
O habeas corpus que determina a liberdade de Roseli foi deferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quarta-feira (26).
Roseli Barbosa foi presa preventivamente na tarde da última quinta-feira (20), em São Paulo, durante a Operação Ouro de Tolo, um desdobramento da Operação Arqueiro, responsável por investigar um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas). Também sofreram detenção Nilson da Costa e Faria, Rodrigo de Marchi e Silvio Cezar Correa Araújo (Ex chefe de gabinete do então governador, Silval Barbosa). No total, 33 pessoas foram denunciadas pelo Gaeco.
Todo o esquema teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação a qualidade desses cursos também é questionada.
O MPE narra um plano de desvio de verbas públicas, que seria encabeçado pelo denunciado Paulo César Lemes, o qual teria forjado a criação de institutos sem fins lucrativos “de fachada”, visando burlar a legislação e contratar diretamente com a Administração Pública, sem necessidade de concorrer em licitação.
