Do: Midia News
Conforme investigação, Renato Coutinho Neto teria ficado com dinheiro de cliente, que era seu primo
O advogado Renato Dias Coutinho Neto, de Dom Aquino (170 km de Cuiabá), foi preso nesta quarta-feira (31), por ordem da Justiça, pela acusação de uso de documentos falso, falsidade ideológica, fraude processual e estelionato.
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Alcindo Peres de Rosa, da Vara Única de Juscimeira, após investigação conduzida pelo delegado Bruno Abreu, da Polícia Civil de Dom Aquino.
No pedido de prisão preventiva consta que o advogado teria dado um golpe de R$ 100 mil em seu primo e cliente, Geraldo Batista Filho, falsificando um acordo extrajudicial e levando o Judiciário a erro.
O delegado explicou que Geraldo havia procurado o primo, enquanto advogado, para defendê-lo em uma ação de execução judicial movida contra ele pelo Banco do Brasil. Segundo o delegado, a dívida – contraída em 2011 – totalizava R$ 100 mil.
“O advogado elaborou um documento como se tivesse feito um acordo com a parte exequente [Banco do Brasil] e constou ali os valores supostamente pagos, sem assinatura de ninguém. O Geraldo, como confiava muito no advogado, assinou. Só nessa situação ele passou R$ 23 mil para esse advogado”, disse o delegado ao MidiaNews.
“Esse mesmo documento foi utilizado por Renato para informar ao juiz que houve um acordo entre as partes, e que a penhora que poderia ser realizada não era mais necessária em razão deste acordo. E o juiz homologou o acordo e extinguiu o processo. O magistrado foi induzido ao erro”, afirmou o delegado.
Ao analisar os documentos do processo de execução, os representantes do Banco do Brasil constataram a fraude, já que a instituição financeira não havia firmado nenhum acordo com o devedor. “Inclusive a folha peticionada é totalmente diferente da folha do escritório [que atua em favor do Banco do Brasil], e as letras são diferentes. E nós fomos oficiados dessa fraude”, conta o delegado.
Ainda conforme a Polícia Civil, Renato teria forjado um e-mail com mensagem supostamente lhe enviada pelo escritório de advocacia do banco. Essa mensagem também foi anexada ao processo, segundo o delegado.
Conforme apurado pelos investigadores, ao menos R$ 73 mil foram entregues em espécie por Geraldo ao advogado. Outras duas transferências de R$ 7,7 mil e R$ 7,2 mil foram feitas em favor do advogado, além de um cheque de R$ 9,3 mil. Ainda foram depositados outros pagamentos, cujos valores os denunciantes não souberam informar.
Denúncia
Foi a filha de Geraldo quem procurou a Polícia em outubro contando sobre o suposto golpe que o pai havia sofrido.
O caso começou a vir à tona no dia 11 outubro, quando a família recebeu uma intimação do Banco do Brasil. A filha estranhou a notificação – já que a dívida, pelas informações que recebera – havia sido negociada e paga por meio do advogado. Ela então procurou Renato para tirar satisfação.
O advogado informou então que renunciaria ao processo. Em seguida, a mulher foi até o Fórum de Dom Aquino para retirar cópia do documento.
No local, o advogado a encontrou e teria começado a ameaçá-la, segundo os autos. Ela conta que o Renato chegou a persegui-la até sua loja e continuou com as ameaças.
Após a denúncia da filha, Geraldo foi a delegacia e relatou que Renato o ameaçou por Whatsapp dizendo: “Tudo tem sua hora, me aguarde. Você vai sentir na pele”.
O filho de Geraldo também prestou depoimento e encaminhou provas de depósitos feitos ao advogado.
Prisão
No pedido de prisão, o delegado Bruno Abreu cita a “periculosidade” do advogado.
“Periculosidade esta que decorre principalmente da continuidade delitiva em relação a diversas práticas de estelionatos, uso de documento falso (por duas vezes), ameaças às vítimas e coação no curso do processo, o que demonstra que Renato Dias Coutinho Neto não tem nenhum tipo de receio ou respeito com as autoridades Policiais ou Judiciárias”.
Nesta manhã, ainda foram recolhidos documentos na casa do advogado. Renato Coutinho já passou por audiência de Custódia e está detido no Quartel da Polícia Militar de Jaciara (a 143 km de Cuiabá).
