Sete pessoas envolvidas em um esquema de fraudes para obtenção de carteiras de habilitação foram presas, na manhã desta segunda-feira (22.04), pela Polícia Judiciária Civil, na operação “Palma de Ouro”. Três dos mandados de prisão temporária foram cumpridos em Cuiabá contra servidores do Departamento de Trânsito (Detran), outros três em Tapurah (433 km a Médio-Norte) e 1 em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte).
Os presos são dois proprietários e administradores de autoescola, dois instrutores de trânsito, e três servidores do Detran. Também foram cumpridos 6 mandados de busca em residências, na autoescola e Ciretran de Tapurah-MT.
Nas investigações comandadas pelo delegado de Tapurah, Luiz Henrique de Oliveira, iniciaram com denúncias contra uma autoescola naquela cidade. Segundo as informações, alguns candidatos à obtenção de CNH, com processos administrados pela autoescola “Tapurah”, estavam obtendo facilidades indevidas, recebendo aprovação nos testes práticos de direção, sem que de fato se submetessem ao exame, mediante o pagamento de propina.
Na data do teste, os candidatos combinados apenas assinavam a lista de presença, indo embora do local de prova sem sequer entrar no veículo para fazer o teste de “baliza”, “garagem” e “rua”, mas apareciam na lista de “aprovados” após a divulgação do resultado final.
O esquema seria gerenciado pelo proprietário da referida auto escola “Tapurah”, que intermediava junto a servidores públicos do Detran, da banca examinadora a “compra” da aprovação dos candidatos. “Também há sérios indícios de que alguns candidatos não estavam realizando as aulas práticas necessárias à aprendizagem de direção, mas mesmo assim eram relacionados para fazer o teste”, disse o delegado Luiz Henrique.
Entre as provas colhidas, a Polícia Civil realizou a filmagem integral de um teste prático ocorrido no dia 5 de abril de 2012, em Tapurah. “O que permitiu a contagem exata dos candidatos que de fato adentraram nos veículos e se submeteram à prova”, explicou o delegado
As imagens mostram, por exemplo, que no teste da categoria “A” (motocicletas), a presença de 50 candidatos, enquanto figuram na lista de aprovados 53. Segundo o delegado Luiz Henrique de Oliveira, existem sérios indícios de que pelo menos 3 candidatos obtiveram aprovação indevida, mediante o pagamento de propina.
Um dos candidatos beneficiados revelou o esquema à Polícia, com gravações de vídeo demonstrando toda a negociação feita com a autoescola e cobrança de R$ 2 mil para passar no teste prático pra a categoria “C”. O dinheiro era depositado na conta corrente utilizada pela autoescola Tapurah. Também existem imagens do candidato saindo do local do teste após a assinatura da lista de presença, comprovando que ele realmente não fez a prova prática. Mas seu nome estava na lista oficial de aprovados.
Detran
Conforme as investigações, os examinadores do Detran, responsáveis pela avaliação dos candidatos, possuem participação nas fraudes. O delegado Luiz Henrique questiona o porquê do preenchimento dos laudos como “aprovado”, se os candidatos nem sequer realizaram a prova.
A investigação está sendo realizada em conjunto com a Corregedoria do Detran, que paralelamente à investigação criminal, vai instaurar procedimento para responsabilização dos servidores no âmbito administrativo, bem como da autoescola Tapurah, que corre o risco de perder o credenciamento perante ao Órgão.
Prisão
Com a prisão temporária dos suspeitos, pelo prazo de cinco dias, o delegado Luiz Henrique disse que a Polícia Judiciária Civil espera avançar muito nas investigações, esclarecendo todos os detalhes relacionados às fraudes, especialmente, identificando todos os candidatos que pagaram propina e obtiveram aprovação para retirada da carteira de habilitação.
Os presos podem responder por crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em banco de dados da Administração Pública, formação de quadrilha.
Participaram da operação Palma de Ouro policiais da Delegacia de Tapurah, Lucas do Rio Verde e da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra Administração Pública de Cuiabá.
