O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve realizar novo convênio com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) para agilizar a realização do Plano Básico Ambiental Indígena, necessário para a pavimentação da BR-174 entre Castanheira e Colniza, num total de 272 km. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (05.03) na Assembleia Legislativa em reunião que contou com representantes da Frente Parlamentar do Noroeste (formada por vereadores de Brasnorte, Aripuanã, Juruena e Colniza), o senador Wellington Fagundes, deputados estaduais Eduardo Botelho e Janaína Riva, do secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte e do diretor-geral do Dnit, Valter Casemiro.
Apesar da concordância dos povos indígenas Arara do Rio Branco e Erikbatsa, a pavimentação da rodovia, que será realizada mediante convênio entre a Sinfra e o Dnit, não avança. “Os indígenas querem um compromisso de que os seus direitos serão realmente respeitados. A Sinfra oferece essa garantia, mas isso não tem sido suficiente”, explicou o secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões, Fábio Calmon.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, confirma o interesse conjunto do governo do Estado e do Dnit para atender as reivindicações dos povos indígenas e realizar a pavimentação. “Todas as questões ambientais e indígenas estão equacionadas”, disse. Dos seis lotes, quatro já foram licitados.
Para o vereador de Colniza, Marcos Vinícius, a pavimentação da rodovia já pode ser considerada uma realidade diante da disposição dos órgãos estadual e federal em solucionar a questão.
O senador Wellington Fagundes também reforçou a importância da rodovia e da observação de todas as exigências ambientais e indígenas. “A região Noroeste vai ganhar um novo impulso com essa obra”, avalia.
“Vamos fazer esse novo convênio e agilizar todo esse processo”, garantiu o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro.
Da assessoria
