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Moradores da Cohab Jupiara recebem título de posse de imóveis

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Criada no início dos anos de 1990, a Cohab Jupiara é um dos bairros contemplados com o trabalho de regularização fundiária que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Campo Verde em parceria com o Governo do Estado e o Ministério Público através do Projeto Endereço Certo, implantado por meio do Programa Desenvolve MT.

Na tarde de quarta-feira (19) doze famílias moradoras do bairro receberam os títulos definitivos de posse de suas casas. O documento deve agora ser registrado no Cartório de Imóveis. A titulação dos imóveis foi feita sem nenhum custo para os proprietários, que também estão isentos do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A isenção do ITBI foi proposta pela Administração Municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores e vai proporcionar uma economia de pelo menos R$ 2 mil para cada morador. O imposto é calculado sobre o valor venal dos imóveis e pode variar de acordo com as características e localização.

Com a entrega dos doze títulos na tarde de quarta-feira, ficam faltando regularizar apenas 36 das 100 casas que formam a Cohab Jupiara. A regularização, em muitos casos, esbarra em questões burocráticas e também legais.

De acordo com o secretário municipal de Habitação Juscelino Neves, os trabalhos para que os proprietários da Cohab Jupiara pudessem receber seus títulos duraram 8 meses.

Ele lembrou também que entre novembro do ano passado e dezembro de 2018, foram entregues títulos definitivos de posse a 188 famílias do bairro Recanto dos Pássaros I, 187 para os proprietários do bairro Santa Rosa e mais 48 para os moradores do Projeto Meu Teto, no bairro São Miguel. “Estamos trabalhando também na titulação do Residencial Cuiabá e do Recanto do Bosque II”, informou o Secretário.

Coordenador do Projeto Endereço Certo, Ricardo Amorim destacou a parceria feita entre o Governo Estadual, a Prefeitura de Campo Verde e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que os títulos definitivos de posse pudessem ser entregues aos moradores da Cohab Jupiara.

“Ninguém faz nada sozinho, ninguém é uma ilha”, disse ele. “Quando você vai falar do mutuário final você tem que envolver o bairro, a Prefeitura e o Estado. Nós percebemos que outros projetos não tiveram efetividade porque não envolveu esse conjunto de Poderes”, continuou. “Então foi um conjunto, um trabalho perfeito que resulta hoje nesses títulos sendo entregues”, completou.

Antônia Valdice da Silva Reis é moradora da Cohab Jupiara há sete anos. Para ela, receber o título de posse definitiva de sua casa é uma realização. “Foi um trabalho maravilhoso do prefeito Fábio, juntamente com os vereadores, secretários, Governo (do Estado) e funcionários (da Secretaria de Habitação). É maravilhoso e eu agradeço a todas as pessoas e a Deus, por estar proporcionando essa alegria”, disse ela.

Representando o prefeito Fábio Schroeter, o chefe de Gabinete Aparecido Rudnick também classificou o momento como de alegria e de certeza da posse dos imóveis. “Vocês já são donos de fato de suas casas, agora serão os donos de direito”, disse ele.

Participaram da entrega dos títulos a secretária de Fazenda Patrícia Alves da Silva, o secretário de Saúde Altair Timóteo de Araújo e os vereadores Solivan Fonseca, Cícero Alves dos Santos e Dante Delmondes.