Cinco hospitais particulares de Cuiabá vão interromper os atendimentos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) devido à falta de repasses do Governo do Estado. A dívida com as unidades já ultrapassa R$ 6,5 milhões.
O montante faz parte da verba que o Estado transfere ao município para custeio de procedimentos de média e alta complexidade e que está atrasada desde julho, totalizando R$ 7,3 milhões.
“No mês passado, nós tiramos o dinheiro para pagar as UTIs dos cofres da prefeitura, cerca de R$ 1 milhão. Mas não temos como bancar isso sempre”, afirma o secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Euze Carvalho.
Em reunião com as diretorias dos cinco hospitais conveniados ao município, a pasta elaborou um documento dando prazo para o Estado regularize a situação até sexta-feira (28).
Caso os valores não sejam atualizados, apenas o pronto-socorro de Cuiabá continuará ofertando UTIs a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade possui 40 leitos, 30% do total disponível.
Responsável por 10 leitos de UTIs, a Santa Casa não recebe repasses do Estado há três meses. O prejuízo é de aproximadamente R$ 1,3 milhão. “Estamos sobrevivendo de empréstimos que fazemos para manter tudo funcionando”, diz o diretor do hospital, Luiz Felipe Sabóia.
Para a presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Dalva Alves das Neves, a situação é inadmissível. “É uma omissão muito grave, mas a culpa é do Estado. Não tem como obrigar um hospital particular a prestar um serviço sem pagar por ele”, avalia.
Os repasses à média e alta complexidade, no entanto, são os que têm o menor atraso. Segundo Carvalho, o Estado também não tem feito as transferências referentes à atenção básica e à assistência farmacêutica. Os valores não são pagos desde abril.
“Para os PSFs (Postos de Saúde da Família) o Estado já está devendo R$ 1,8 milhão. Já para a assistência farmacêutica o valor é de R$ 400 mil. Vale ressaltar que o governo Federal está rigorosamente em dia com os valores manda para o Estado”, diz o secretário-adjunto.
SEM REPASSE EXTRA – Na reunião realizada ontem, Carvalho ainda informou os diretores dos hospitais conveniados sobre a portaria estadual que revoga o repasse “voluntário” do Estado ao município.
Destinado justamente aos custeios das UTIs, o montante foi instituído em 2003 porque a rede de hospitais de Cuiabá sempre arcou com boa parte dos atendimentos a pacientes oriundos do interior.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirma que o texto foi revogado para que se promova adequação do orçamento da pasta. Ressalta que a publicação prevê a criação de uma comissão que deve discutir a formulação de novas portarias e que o Estado não vai deixar de fazer os repasses até a publicação das mesmas.
“O Secretário Municipal de Saúde, Lamartine Godoy, usa de má fé quando quer manipular a opinião pública e envolver os hospitais da Capital com informações trocadas. Nas reuniões da CIB (Comissão Intergestora Bipartite) para discutir tal assunto, sempre se fez ausente, e não tem conhecimento da situação”, diz trecho da nota.
