Secom-MT
Convênios com a Caixa asseguram R$ 1,26 bilhão para obras em Cuiabá e VG
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), garantiu uma primeira parte dos recursos financeiros necessários à execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Nesta segunda-feira (18), no Palácio Paiaguás, foi assinado o primeiro convênio do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 423,7 milhões, para as obras do novo sistema de transporte coletivo urbano, em Cuiabá e Várzea Grande, no Mundial de 2014.
Esse valor, na verdade, já havia sido garantido para as obras do BRT (Bus Rapid Transit), o sistema que seria utilizado, e o Governo conseguiu reaproveitar do antigo modelo.
O segundo convênio, para financiamento no valor de R$ 727,92 milhões, também com a Caixa, mas utilizando recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), deve ser assinado em até 15 dias, segundo previsão do secretário da Copa, Maurício Guimarães.
O Governo de Mato Grosso entrará com o montante de R$ 110 milhões em contrapartida não financeira (valor das desapropriações), totalizando R$ 1,26 bilhão para a obra do sistema.
A proposta vencedora, a do consórcio VLT Cuiabá, foi no valor de R$ 1,47 bilhão.
“Nossa expectativa é reduzir esse valor em, pelo menos, R$ 200 milhões, somente com isenção de tributos”, apontou Mauricio Guimarães.
A isenção está prevista em leis federais, estaduais e municipais para beneficiar as obras da Copa 2014, conforme adiantou o MidiaNews (leia mais AQUI).
“O RDC [Regime Diferenciado de Contratação] não permite aditivos. Então, o valor do contrato será o valor final da obra”, garantiu o governador Silval Barbosa (PMDB). O titular da Secopa explicou que o contrato será assinado com o valor proposto pelo consórcio, mas haverá o detalhamento de toda a redução de custos referente à isenção tributária.
Boa parte do impacto será em função da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços), que é um imposto estadual.
A Prefeitura de Cuiabá, por sua vez, aprovou a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), e projeto semelhante tramita em Várzea Grande. Muitos produtos também são isentos de impostos federais, como IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Além disso, o Governo Federal não cobrará impostos sobre importação, o que impacta na aquisição do material rodante (vagões), que é todo fabricado no exterior. Como o vencedor foi o consórcio VLT Cuiabá, a fornecedora dos trens será a multinacional espanhola CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles).
