Desfalque de R$ 12,9 milhões nas contas públicas foi praticado por 5 pessoas
O desfalque de R$ 12,9 milhões, ocorrido entre 2007 e 2010, na Conta Única do Governo do Estado de Mato Grosso, está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Fazendária e os beneficiados pelo esquema já estão afastados dos cargo.
Até agora, o único nome divulgado é o de Magda Mara Curvo Muniz, que, inclusive, já foi exonerada da Coordenação de Controle da Conta única.
Segundo a Sefaz, cinco servidores fazem parte do esquema, que teria beneficiado 32 pessoas, nesse período.
O auditor José Alves Pereira Filho revelou nesta quinta-feira (8), que, desde 2007, um grupo formado por 32 funcionários “fantasmas” recebia cerca de R$ 9 mil por mês, sem jamais ter comparecido ao local de trabalho.
Mesmo o Governo do Estado tendo efetuado os pagamentos por cinco anos, os auditores nunca identificaram o esquema. Somente após uma denúncia, o governador Silval Barbosa (PMDB) requereu que a Corregedoria Fazendária, a Auditoria Geral e Ministério Público Estadual investigassem o caso.
Contudo, Pereira Filho disse que era impossível detectar o rombo de R$ 12,9 milhões facilmente e que, a princípio, os dados davam conta de que os valores eram usados para cobrir despesas admin de concurso público da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Depois, foram constatadas disparidade dos valores.
“Não havia possibilidades de descobrirmos facilmente. Estamos falando de um universo de 90 mil funcionários, onde apenas 32 nomes estavam envolvidos na fraude”, disse o auditor.
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, tratou basicamente da prestação de contas do Governo do 3º quadrimestre de 2011. A expectativa era de que o titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Edmilson dos Santos, explicasse mais detalhes sobre o desfalque na Conta Única.
O deputado Guilherme Maluf (PSDB) disse que vai entrar com um requerimento para fazer com que a Sefaz responda, por meio de documentação, sobre os débitos da máquina pública estadual.
“Quero saber por que o Estado deixou de pagar empreiteiras e demais prestadoras de serviço. A Sefaz não demonstrou isso hoje”, disse o deputado.
O secretário disse é normal transferir débitos de um ano para outro, mas que ainda há recursos em caixa para quitar tais pendências.
