Um campanha massiva em busca de conscientizar as mães sobre a importância que representa para crianças ter o nome do pai, evitando constrangimentos e assegurando a ela seus direitos como filho.
Nessa etapa do mutirão ofícios estão sendo encaminhados para instituições que possam fazer um levantamento ou indicar mães com filhos nessas condições para que se dirijam até o Fórum e sejam tomadas as providências para que a criança passe a ter o nome paterno.
Segundo a juíza Aline Luciene Viana, quando não há dúvida da paternidade um audiência é designada e o pai é localizado e notificado para que compareça e já se estabelece também a pensão alimentícia da criança. Quando não a certeza da paternidade, na audiência são colhidos sangue da criança e do suposto pai para que seja feito o exame de DNA, que é realizado no laboratório DNA Vida, conveniado ao Tribunal de Justiça, ao custo de R$105,00 pagos pelos pais.
O mutirão pai presente está sendo promovido agora, mas durante todo o ano são recebidos no Fórum pedidos para o procedimento de inclusão do nome do pai no registro da criança. Para fazer a inclusão, as mãe devem buscar o Fórum da Comarca das 12:00 as 17:00 horas em qualquer dia da semana.
O Fórum de Campo Verde está promovendo, na cidade, o Mutirão “Pai Presente” que busca incluir o nome do pai no registro da criança que tem apenas o nome da mãe em seus documentos.
Um campanha massiva em busca de conscientizar as mães sobre a importância que representa para crianças ter o nome do pai, evitando constrangimentos e assegurando a ela seus direitos como filho.
Nessa etapa do mutirão ofícios estão sendo encaminhados para instituições que possam fazer um levantamento ou indicar mães com filhos nessas condições para que se dirijam até o Fórum e sejam tomadas as providências para que a criança passe a ter o nome paterno.
Segundo a juíza Aline Luciene Viana, quando não há dúvida da paternidade um audiência é designada e o pai é localizado e notificado para que compareça e já se estabelece também a pensão alimentícia da criança. Quando não a certeza da paternidade, na audiência são colhidos sangue da criança e do suposto pai para que seja feito o exame de DNA, que é realizado no laboratório DNA Vida, conveniado ao Tribunal de Justiça, ao custo de R$105,00 pagos pelos pais.
O mutirão pai presente está sendo promovido agora, mas durante todo o ano são recebidos no Fórum pedidos para o procedimento de inclusão do nome do pai no registro da criança. Para fazer a inclusão, as mãe devem buscar o Fórum da Comarca das 12:00 as 17:00 horas em qualquer dia da semana.
