Dos 94 parlamentares da Casa, 26 enfrentam ações na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado
Levantamento da ONG Transparência Brasil revela que 26 dos 94 deputados que compõem hoje a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) respondem a algum tipo de processo. O número corresponde a 28% dos parlamentares.
Entre as ações acumuladas durante a vida pública dos deputados, seja na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado, há acusações de estelionato, falsidade ideológica, crime contra o patrimônio, superfaturamento de obras, nepotismo e criação de cargos irregulares.
Nesta lista, há deputados com um único processo e outros que acumulam até 25 ações, como o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB). O PSDB é a legenda que tem o maior número de parlamentares citados na Justiça: 10 ao todo.
Segundo a ONG, 19 parlamentares já foram condenados em primeira instância por crimes como recebimento ilícito de verbas e improbidade administrativa.
Nas sentenças, a Justiça determinou a devolução das verbas e a suspensão dos direitos políticos. Todos recorreram das decisões.
Mesmo condenados, eles ainda não podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, já que só fica impedido de disputar uma eleição o político condenado por um órgão colegiado.
A pesquisa obtida pelo Metro exclui os processos na Justiça eleitoral. Se estas ações forem levadas em conta, o número de parlamentares encrencados passa para 39, ou seja, 41% da atual composição da Casa, responsável por fiscalizar o Poder Executivo.
Para o diretor executivo da ONG, Cláudio Weber Abramo, as ações mais graves são as que envolvem improbidade administrativa.
“Isso significa desonestidade no exercício da função pública. Os condenados não deveriam estar trabalhando”, diz Abramo.
Levando o pente-fino à esfera federal, o cenário na Câmara dos Deputados é ainda pior: 300 dos 513 parlamentares respondem a algum tipo de processo. Ou seja, 58% têm alguma pendência com a Justiça ou com o Tribunal de Contas.
Parlamentares explicam ações
O Metro entrou em contato com os parlamentares citados no site da Transparência Brasil. Beth Sayão (PT) diz que seu processo é resultado de perseguição política.
Isac Reis (PT) explica que seu contador não enviou ao Tribunal de Contas os documentos solicitados pelo órgão e, por isso, foi multado em R$ 3,2 mil. Marco Aurélio de Souza (PT) afirma que seus oito processos estão sendo resolvidos. Estevam Galvão de Oliveira (DEM), citado 22 vezes, informa que está recorrendo das decisões em dois deles.
Samuel Moreira (PSDB) alega que seu nome foi citado pois, na época, era presidente do consórcio investigado, mas que não tem relação com o caso.
Adriano Diogo (PT), Marcos Martins (PT), João Caramez (PSDB), Beto Trícoli (PV) e André Prado (PR) disseram que não há decisão judicial proferida contra eles.
Roberto Massafera e Mauro Bragato, ambos do PSDB, dizem que seus processos foram arquivados. Gerson Bittencourt (PT), Gil Arantes (DEM), Geraldo Cruz (PT), Itamar Borges (PMDB), Geraldo Vinholi (PSDB), Edinho Silva (PT) e Welson Gasparini (PSDB) alegam que seus casos foram julgados improcedentes.
Os deputados Alencar Santana (PT), Edmir Chedid (DEM), Ary Fossen (PSDB), Barros Munhoz (PSBD), Carlão Pignatari (PSDB), Celso Giglio (PSDB) e Ed Thomas (PSB) não se pronunciaram.
