Rodrigo Maciel Meloni | Sefaz-MT
Os Estados devem estar no cerne das reformas e precisam ser ouvidos pelo governo federal. A afirmação foi feita pelo economista Raul Velloso ao apresentar o déficit e o superávit das unidades federativas durante a abertura da 15ª Reunião Ordinária do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), realizada nesta quinta-feira (06.04), no Cenarium Rural, em Cuiabá.
“Os governadores são peça forte e fundamental na federação e no sistema político brasileiro, eu diria até que são as peças mais importantes e, por isso, devem estar no cerne das reformas, serem ouvidos pelo governo federal, terem um papel mais participativo”, afirmou Velloso.
Sobre o projeto de recuperação fiscal dos Estados, que está em votação no Congresso Nacional, o economista destacou a flexibilização do socorro fiscal a estados com dívidas gigantescas, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Para Velloso, temas como a permissão de que sejam privatizadas áreas como a de energia e saneamento devem envolver os governadores, maiores interessados no assunto. Destacou também que a redução do corte dos incentivos tributários pode aprofundar mais a crise.
Outro ponto abordado foram os imensos déficits primários acumulados em 2016-17, de cerca de R$ 300 bilhões, bem como a apresentação, por parte da União, de uma nova proposta de adiamento do pagamento do serviço das dívidas estaduais, com contrapartidas para os governadores aprovarem.
“O problema é a rigidez com que o governo federal trata os estaduais: ele quase impossibilita que os estados consigam colocar em dia suas contas e pagarem suas dívidas”, asseverou Velloso.
O fato é que os governos estaduais urgem por uma relação mais igualitária com a União, que não quebra porque consegue se financiar. “Você não vê servidores federais fazendo greve em Brasília, nem fornecedores batendo na porta de ministérios”, pontuou Velloso.
Para o economista é legítima a demanda dos governadores que querem, por exemplo, que a União assuma seus débitos com a Previdência. Uma das possibilidades é a criação de um fundo previdenciário, que teria como garantia receitas futuras e ações de estatais. O assunto já está sendo tratado em reuniões entre gestores de estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Fazenda
