Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) que moram no interior do Estado não precisam mais se deslocar até Cuiabá para realizar perícia médica para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou para obter isenção de impostos na compra de veículos adaptados. Após indicação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT) iniciou a instalação de juntas médicas capacitadas para esse tipo de perícia nos principais polos do Estado.
Até o momento, além da Capital, já foram instaladas juntas médicas nos seguintes polos: Sinop, Barra do Garças, Água Boa e Sorriso. A previsão é que até o final de agosto deste ano, outros cinco polos, Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis, alta Floresta e Juína, já estejam aptos a realizarem esse tipo de perícia.
“Considerando o tamanho do Estado e a distância dos municípios até a capital, é uma melhora significativa, pois o cidadão não precisa mais se deslocar até Cuiabá para passar por essa perícia. E ainda queremos levar as juntas para mais 10 cidades além dessas”, afirmou o presidente do DETRAN, Teodoro Moreira Lopes.
De acordo com a coordenadora de Exames de Habilitação do DETRAN, Rosane Suzin, após a indicação do deputado Mauro Savi, o órgão editou as Portaria 244/2010 e 245/2010, que cria os polos e normatiza as juntas médicas, respectivamente. Uma das exigências para a composição das juntas, que são compostas por três médicos, é que os profissionais sejam credenciados junto ao DETRAN e possuam especialização em medicina do tráfego.
“As juntas médicas sempre foram realizadas somente em Cuiabá. O problema é que para o PNE vir a Cuiabá é muito difícil, pois depende da família, de amigos ou mesmo de ônibus. Então a indicação do deputado foi de extrema importância para colocarmos o projeto em prática”, afirmou Rosane Suzin.
Além de avaliar as condições físicas para a obtenção da CNH, é de competência das juntas médicas designar quais são as adaptações necessárias ao veículo para que a pessoas portadoras de necessidades especiais possam dirigir com segurança. Tais restrições devem, inclusive, constar no verso da CNH.
“Somente após essa constatação das adaptações necessárias é possível a isenção de impostos (IPI, ICMS e IPVA) na compra de veículos”, explicou a coordenadora de Exames de Habilitação do DETRAN.
O deputado Mauro Savi avaliou a implantação das juntas médicas no interior do Estado como uma decisão acertada do DETRAN. “O Governo tem que se fazer presente onde há necessidade, onde o cidadão vive. E quando falamos de PNEs, a atenção tem que ser redobrada, pois sabemos que as dificuldades são muito maiores”, avaliou.
Para o chefe da Circunscrição de Trânsito (CIRETRAN) de Sorriso, Hélio Vieira da Silva, a implantação das juntas facilitou em muito a vida dos PNEs. “Estamos a 420 km da capital. Antes as pessoas tinham que ir até Cuiabá para renovar a carteira ou mesmo para obter a isenção de impostos, com isso todo o transtorno desse deslocamento é evitado”, afirmou.
