*Associação de Oficiais luta para alterar lei criando critérios mais objetivos de ascensão na PM
Do: Midia News
Governo anuncia ascensão de 76 oficiais; associação quer alterar procedimentos
O governador Silval Barbosa concedeu promoção a 76 oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso, com efeitos a partir de 5 de setembro próximo, uma das três datas anuais de promoções na corporação.
Das 12 portarias assinadas no dia 26 de agosto, 11 tratam de promoção por merecimento e apenas uma pelo de antiguidade.
Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado, que circulou na terça-feira (27).
Seis majores, quatro tenentes-coronéis e um coronel foram beneficiados com progressão na carreira por critérios subjetivos.
A medida já provocou polêmica entre o oficialato, em função da suspeita de politicagem, gerando mal-estar e comentários dentro da caserna.
Um tenente-coronel, 19 capitães, 18 primeiros-tenentes e 27 segundos-tenentes ascenderam por meio do critério de antiguidade, ou seja, aquele que leva em conta o mérito intelectual de serem os primeiros da turma.
Toda as vezes em que o Governo promove oficiais da PM – em abril, setembro ou dezembro – ocorre essa situação.
Para evitar maiores polêmicas, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e dos Bombeiros (Assof) ingressou, recentemente, com uma proposta de projeto de lei na Assembleia Legislativa estabelecendo limites na quantidade de promoções por merecimento na corporação.
Pela proposta, para cada seis vagas abertas para promoção, que uma, pelo menos, seja pelo critério de antiguidade. Caso abram apenas duas vagas, uma deve levar em consideração o mérito intelectual.
“Há casos em que mais de 90% das promoções são por merecimento. É um critério importante, mas é muito subjetivo, esperamos que a lei possa corrigir”, disse ao MidiaNews o presidente da associação, major Wanderson Nunes de Siqueira.
Para ser promovido por merecimento, um oficial passa pela avaliação do comandante-geral da PM e de uma comissão formada por coronéis. A ficha funcional do pretendente também a avaliada.
Um capitão da PM disse à reportagem, sob a condição de ter seu nome mantido no anonimato, que não espera chegar a major tão cedo por não ter relações próximas com políticos.
“Infelizmente, para conseguir subir, você tem que se tornar ajudante de ordens, ou conhecer um político com influencia o suficiente para sugerir uma boa avaliação sua. Não é o meu caso”, disse o oficial.
Critérios técnicos
O coordenador de Comunicação Social e Marketing da PM, tenente-coronel Paulo Serbija, disse desconhecer a interferência política na promoção de oficiais e praças da da corporação. “Os critérios são cursos, medalhas… Isso, sim, é avaliado. Um oficial vai de cadete a coronel”, explicou.
Ele disse que, de tenente a capitão, o critério progressão na carreira é apenas a antiguidade. De um capitão a major, o oficial precisa se especializar em um curso de oficiais e são utilizados como critério o tempo de serviço e o julgamento dos conceitos, medalhas.
O mesmo conceito é aplicado para conseguir se tornar um tenente-coronel. Mas, para coronel, é necessário fazer um curso superior de Polícia.
Em relação à ascensão meteórica de ex-ajudantes de ordens de governadores às mais altas patentes da PM em Mato Grosso, Serbija não quis comentar.
“A Comissão de Promoção de Oficiais realiza atas públicas com os oficiais aptos à promoção. Se alguém não concordar, pode recorrer administrativa e/ou juridicamente”, disse o oficial.
