Do: G1 MT
No primeiro dia de greve o ato foi considerado ilegal pelo TJ.
Sindicato declarou que não foi notificado, mas que deve recorrer.
*Professores protestaram no dia 22 em Cuiabá.
(Foto: Gésseca Ronfim/G1)
Os professores da rede municipal de ensino de Cuiabá, vão continuar em greve mesmo depois de a paralisação ter sido declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, subsede Cuiabá (Sintep). Na segunda-feira (26), 76% das escolas e creches do município que aderiram à greve devem manter à paralisação. Ainda não há nenhuma assembleia prevista para reunião da classe.
O Sintep informou ao G1 que ainda não foi notificado da decisão, mas que já estuda os argumentos para entrar com recurso contra a determinação judicial, expedida na quinta-feira (22), primeiro dia de greve. O presidente do Sintep de Cuiabá, João Custódio, já tinha declarado na quinta-feira que não iria interromper a paralisação.
“A greve continua. Nós temos certeza que nosso advogado vai provar que essa greve é legal”, declarou o sindicalista. O principal argumento do Sindicato é que os 5,8% de aumento concedidos pela prefeitura fazia parte de um acordo firmado pela classe com o prefeito Mauro Mendes ainda na época de campanha e seria referente a 2012. E os outros 6,97% de reposição de perdas inflacionárias na data-base da categoria, que também foram concedidos pela prefeitura em 2013, não representam aumento real.
O TJ determinou 72 horas para cumprimento da decisão e caso contrário multa de 5 mil por dia. O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que assinou a decisão levou em conta o transtorno causado pela paralisação. “É inquestionável o enorme prejuízo que a paralisação trará à população, sobretudo aos alunos carentes da rede pública de ensino que terão afetado o calendário escolar, além das creches que recebem os menores”, afirmou o desembargador.
No pedido de antecipação de tutela, que levou a greve a ser declarada ilegal, a Prefeitura de Cuiabá alegou já ter concedido ganho real para o salário dos professores na ordem de 5,8% nos meses de fevereiro e março deste ano, além de 6,97% de reposição de perdas inflacionárias na data-base da categoria, em julho, totalizando reajuste de 12,77%. A prefeitura ainda considerou a greve abusiva.
Segundo informações do sindicato, a Prefeitura de Cuiabá não fez nenhuma proposta, nem sinalizou para algum tipo de negociação.
Reivindicações
Os professores protestam por um aumento de 10,9%, sem contar as perdas inflacionárias. No entendimento da categoria, a prefeitura só concedeu aumento real de 5,8%, mas referente ao ano de 2012.
Atualmente o salário de um professor de nível médio ou de um técnico é de R$ 1.134. Já o professor de nível superior recebe R$ 1.614. De acordo com o Sintep, Cuiabá conta atualmente com 84 escolas e 48 creches. São mais de 50 mil estudantes da rede municipal de ensino e 7,6 mil servidores entre professores e técnicos.
Na quinta-feira um protesto foi realizado na Praça Alencastro e contou com a participação de professores da rede estadual, que estão de braços cruzados há 11 dias. Centenas de pessoas percorreram as ruas do centro da capital, com cartazes e faixas. Além do aumento salarial, os professores revindicam melhorias na estrutura das escolas e a concessão de licença-prêmio.
