O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) praticamente inocentou, na noite desta terça-feira (08) o governador Silval Barbosa (PMDB) da acusação de abuso do poder econômico nas eleições de 2010, feita pela coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, que era encabeçada pelo empresário Mauro Mendes (PSB).
A votação foi suspensa por um pedido de vistas do juiz federal Pedro Francisco. Porém, o placar foi de cinco votos favoráveis ao governador, e nenhum contrário.
Na sessão presidida pelo desembargador Rui Ramos, a maioria dos juízes acompanhou o voto do relator, Gerson Ferreira Paes, que absolveu o chefe do Executivo das acusações.
Votaram favoráveis a Silval Sebastião Arruda, Samuel Frando Dália Júnior, André Pozzeti e Francisco Mendes – e um pedido de vistas, do juiz federal Pedro Francisco.
O relator Gérson Ferreira Paes, ao final de sua explanação, observou que, quando nada, teria havido uma confusão no contexto das agendas, considerando que Silval Barbosa e o governador “são a mesma pessoa”. Para o magistrado, não é ilícito pedir votos num comitê de campanha.
O grupo político formado pelo PSB, PPS, PDT e PV acusou o governador de ter promovido uma reunião político-eleitoral, supostamente usando recursos da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural), durante a campanha eleitoral.
O advogado Francisco Faiad, que defende o governador, disse que a Justiça foi feita.
“A vontade popular prevaleceu, verificou-se que o governador não praticou nenhum ato ilícito, ou que viesse a configurar abuso econômico ou utilização da máquina. Esperamos que o juiz federal analise com profundidade os autos, verifique as provas produzida e que chegue à mesma conclusão que os demais”, afirmou.
Recurso ao TSE
O advogado Paulo Taques, que propôs a ação, afirmou que a decisão do TRE foi “equivocada”. E que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Vou levar ao TSE o que o TRE não enxergou, ou seja, a robustez das provas. Se o Tribunal daqui não enxergou, e eu respeito a decisão, mas vou recorrer. E tenho convicção de que o julgamento do TRE não irá influenciar em nada o Tribunal Superior Eleitoral. Eu sempre digo que, em relação a uma decisão judicial, ou se concorda ou não. Se não concorda, recorre. Eu não concordo, acho que foi uma decisão equivocada e, assim que terminar o julgamento, irei recorrer.
