Do G1
Espera por compras feitas em sites dos EUA e da Europa supera 120 dias.
Atraídos por preços convidativos ou raridades em sites internacionais, brasileiros que fazem pequenas compras em lojas on-line do exterior compartilham meses de espera por suas encomendas. Uma enquete criada em julho por um blog de colecionadores no Facebook conta com 470 respostas de pessoas que enfrentam atrasos de mais de 90 dias em entregas, sendo que 223 participantes esperam há mais de 120 dias por suas encomendas. Muitos usuários nem sabem onde elas podem estar paradas, já que o frete mais econômico geralmente não permite rastrear o pedido.
O escritor e roteirista de histórias em quadrinhos Celso Menezes, de 34 anos, aguarda dez encomendas feitas na Amazon americana entre janeiro e fevereiro. Acostumado a comprar livros e desenhos que servem de referência para seu trabalho, ele conta que chegou a perder um projeto por não ter recebido um material pedido na loja on-line americana. “Isso causa transtornos porque preciso de alguns materiais para trabalhar, que não existem no país”, afirma o escritor. Entre as encomendas está uma edição do filme Gettysburg enviada pelo site no dia 17 de janeiro. “E nada até agora.”
O frete sem rastreamento é a opção de compra adotada por Lucio Pozzobon, de 20 anos, para economizar com filmes e CDs comprados em sites internacionais. “Tenho comprado Blu-Ray porque lá é mais barato. Por exemplo, alguns filmes são lançados aqui por R$ 69 e lá você consegue comprar por R$ 25 com impostos, sem considerar o valor do frete”, diz o estudante universitário de Santa Maria (RS), que ainda espera por pedidos realizados em dezembro do ano passado e em março deste ano. Um dos CDs encomendados em janeiro chegou em sua casa na última sexta-feira (31). “Foram sete meses de espera para a entrega de um CD”, conta o estudante.
Os atrasos em compras on-line internacionais motivaram Rayan Barizza, de 28 anos, a protestar via internet. Em meados de abril, o estudante de Ribeirão Preto (SP) criou uma petição on-line que reúne mais de 14 mil assinaturas.
Barizza afirma que a petição não tem valor legal, mas foi criada como uma forma de protesto e encaminhada a diversos órgãos públicos como Receita Federal, Correios, Corregedoria Geral da Fazenda e Ministério Público Federal. “Os Correios informaram que não são responsáveis pelos atrasos e a Ouvidoria do Ministério da Fazenda respondeu com um protocolo de atendimento, agradecendo a participação”, conta.
“As encomendas devem estar paradas em algum lugar, aguardando a boa vontade dos auditores para liberação”, afirma o estudante, que não deixou de fazer compras internacionais por conta dos atrasos. “Hoje estou esperando por um teclado para tablet, um fone de ouvido Bluetooth, uma pilha recarregável e uma película protetora de celular”, conta Barizza.
Volume de encomendas triplicado
A Receita Federal e os Correios informam que o aumento do volume de importações – motivado especialmente pelo comércio eletrônico – chegou a provocar lentidão na liberação de encomendas, mas afirmam que não há mais atrasos nas liberações desde junho.
No Centro de Tratamento do Correio Internacional (CTCI) de Curitiba (PR), que recebe encomendas internacionais de até dois quilos (classificadas como “petit paquet”), o volume de 300 mil encomendas por mês, em 2010, aumentou para mais de 1 milhão desde junho do ano passado, informa a inspetora-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba, Cláudia Regina Thomaz.
“Certamente as vendas via internet ajudaram a elevar o petit paquet”, diz Cláudia. “Houve um período – entre dezembro do ano passado e junho deste ano – em que a chegada das encomendas na fiscalização e a tributação levava de 45 a 50 dias. Mas hoje estamos trabalhando com encomendas do dia. Na minha avaliação estamos com a situação controlada”, explica.
No primeiro semestre deste ano, os Correios observaram um crescimento de 30% nas encomendas internacionais em relação ao mesmo período do ano passado, informa o vice-presidente de negócios dos Correios, José Furian Filho. “De 2009 pra cá já percebemos um crescimento forte dessas compras de fora do Brasil”, observa.
Embora o volume de pequenas encomendas tenha mais do que triplicado nos últimos três anos, o CTCI de Curitiba ainda contava com o mesmo número de fiscais de 2009. “No início do primeiro semestre estávamos com menor quantidade de recursos alocados na unidade do Paraná”, informa o chefe do departamento internacional dos Correios, Alberto de Mello Mattos.
Segundo Furian Filho, entre janeiro e junho houve um aumento de 170% no número de pessoas que atuam na unidade de Curitiba para 150 funcionários, incluindo equipes dos Correios, fiscais da Receita Federal e de órgãos reguladores.
O serviço postal brasileiro se defende quanto às reclamações dos consumidores informando que nem todas as encomendas internacionais são despachadas pelos Correios, mesmo os pacotes entregues nas modalidades de frete sem rastreamento. “A entrega de encomendas importadas é um segmento concorrencial, sendo feita no Brasil por diversos operadores. Portanto, não há como afirmar que todas as reclamações referem-se aos Correios”, diz Furian.
Embora não tenha o amparo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para compras on-line internacionais, o consumidor pode tomar algumas medidas para evitar problemas. As recomendações incluem optar por uma encomenda com código de rastreamento, fazer contato com o vendedor, pedir reembolso ou reenvio da mercadoria.
