De: Renê Gardim
A edição de um decreto presidencial para solucionar o problema foi anunciada durante audiência com a Frente Parlamentar da Agropecuária
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu prazo de cinco dias para analisar a proposta de decreto presidencial encaminhada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para autorizar a utilização de defensivos agrícolas importados no combate emergencial de pragas e doenças, a começar pela lagarta Helicoverpa ssp, responsável por prejuízos de R$ 10,7 bilhões à cultura do algodão e a outras lavouras.
O anúncio da disposição do governo de editar o decreto presidencial foi feito na quarta-feira (04/09) pela ministra Gleisi Hoffmann durante audiência concedida no Palácio do Planalto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“Foi uma vitória”, comemorou o presidente da FPA, deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS). De acordo com Heinze, o decreto é importante no momento para o controle da lagarta Helicoverpa ssp e no futuro pode ser utilizado para outras pragas. Segundo o parlamentar, a proposta de decreto será submetida à apreciação da área jurídica da Presidência da República.
O presidente da FPA lamentou o fato de ter sido necessário levar o problema à ministra-chefe da Casa Civil por falta de entendimento dentro do próprio governo.
Conforme o deputado, o Mapa havia liberado, no início deste ano, a importação de um produto (Benzoato de emamectina) não registrado no Brasil, mas o Ministério Público da Bahia conseguiu proibir o seu uso.
“O Ministério da Agricultura baixou uma portaria autorizando a importação do defensivo em fevereiro, mas a utilização foi proibida por uma ação do Ministério Público da Bahia, que exigiu uma posição da Anvisa e do Ibama”, complementou.
O deputado citou que, durante a reunião, a ministra cobrou a participação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ligando para o órgão e pedindo explicações sobre a posição em relação à autorização do uso de defensivos agrícolas importados.
O avanço da praga – O presidente da Associação Brasileira do Algodão (Abrapa), Gilson Pinesso, comemorou a realização do encontro no Palácio do Planalto e à disposição de editar o decreto manifestada pela ministra.
“O governo se mostrou bastante sensível às dificuldades que o setor está enfrentando ao dar apenas cinco dias para uma resposta às reivindicações”, destacou Pinesso.
O presidente da Abrapa alertou, entretanto, que, se não ocorrer a edição do decreto, os prejuízos poderão ser muito maiores do que os R$ 10,7 bilhões de perdas já provocados pela praga em toda a agricultura brasileira.
Isso pode acontecer, segundo Pinesso, em razão do avanço da lagarta, que foi descoberta no final do ano passado no interior da Bahia e já atingiu Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
“A lagarta já chegou a São Paulo e pode chegar até mesmo à Argentina”, projetou o presidente da Abrapa.
Já o presidente do 9º Congresso Brasileiro do Algodão (CBA), Milton Garbugio, lembrou que o produtor depende urgentemente da liberação desses produtos para garantir a produção não só de algodão, mas também de soja. É o que acontece em Mato Grosso, onde Garbugio preside a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa).
“Em 20 dias começa o plantio da soja, uma cultura que também é atacada pela lagarta”, alertou. “Sem os produtos importados, não haverá produtos suficientes para o controle da praga”, acrescentou, apontando que os produtos existentes no mercado brasileiro são ineficientes para o combate à lagarta.
Segundo o presidente do 9º CBA, que será encerrado em Brasília, nesta sexta-feira, a urgência na liberação dos defensivos deve-se ao prazo para o início do plantio. “Não é possível o produtor de algodão adiar o início da lavoura porque a janela de plantio é muito pequena”, advertiu. “Já há casos de lavouras de algodão que tiveram 100% de perdas. São casos isolados, mas que preocupam bastante”.
Na audiência dos parlamentares com Gleise Hoffmann também participou o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, que estava acompanhado dos secretários de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo, e de Política Agrícola, Neri Geller. Também participaram da reunião o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, além do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Julio Busato.
De acordo com Busato, a lagarta exótica já provocou prejuízos de R$ 1,5 bilhão somente no Oeste baiano. “Encalhamos na burocracia”, desabafou Busato.
Ferrugem da soja – Os parlamentares aproveitaram a reunião para reivindicar a liberação de novos produtos químicos para controle da ferrugem da soja. Heinze alertou que às vésperas do início do plantio os produtores têm apenas uma alternativa de controle da ferrugem, enquanto os novos produtos aguardam aprovação do Ibama e da Anvisa.
Os parlamentares da FPA também pediram uma solução para a proibição da pulverização aérea das lavouras com defensivos que contenham os princípios ativos imidacloprido, clotianidina, fipronil e tiametoxam, por causa do risco às populações de abelhas.
Essa proibição foi anunciada pelo Ibama em julho do ano passado e depois adiada temporariamente. Os produtores reclamam a falta de produtos alternativos aos proibidos pelo Ibama. Heinze afirmou que Gleisi Hoffmann determinou que os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente busquem uma solução para o problema.
